por Loureiro Maia | jun 30, 2021 | Direito do Trabalho
Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. A decisão, tomada por unanimidade, é da 3ª Câmara do...
por Loureiro Maia | jun 29, 2021 | Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de conservação e limpeza em Belo Horizonte, em uma postagem na página do Facebook da empresa. A decisão é da juíza Circe Oliveira Almeida...
por Loureiro Maia | jun 25, 2021 | Direito do Trabalho
Um garçom que prestava serviços de forma autônoma em hotéis na região da serra gaúcha não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido com os tomadores de serviço. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e confirma a...
por Loureiro Maia | jun 24, 2021 | Direito do Trabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem de reintegração de uma professora da Associação Salgado de Oliveira e Cultura (Asoec), de Recife (PE), que, ao retornar ao trabalho após tratamento de câncer, não foi reintegrada no cargo de...
por Loureiro Maia | jun 22, 2021 | Direito do Trabalho
PORTARIA SEPEC/ME Nº 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, substituto, no uso das...
por Loureiro Maia | jun 9, 2021 | Direito do Trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua...
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