por Loureiro Maia | fev 10, 2021 | Direito do Trabalho
O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto sobre a duração e o término do contrato de experiência. Assim decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em ação que negou o recurso de um empregado contra uma empresa...
por Loureiro Maia | fev 10, 2021 | Direito do Trabalho
A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, de São Leopoldo...
por Loureiro Maia | fev 4, 2021 | Direito do Trabalho
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) às regras de um novo...
por Loureiro Maia | jan 29, 2021 | Direito do Trabalho
Uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para a zona sul da cidade de São Paulo. A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do...
por Loureiro Maia | jan 26, 2021 | Direito do Trabalho
Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do Trabalho de...
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