por Loureiro Maia | fev 16, 2021 | Direito do Trabalho
Um trabalhador que pleiteava rescisão indireta do contrato de trabalho (por alegada falta grave do empregador) teve seu pedido indeferido pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP. Ele reclamava que a empresa teria atrasado o pagamento de salários de junho e...
por Loureiro Maia | fev 10, 2021 | Direito do Trabalho
O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto sobre a duração e o término do contrato de experiência. Assim decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em ação que negou o recurso de um empregado contra uma empresa...
por Loureiro Maia | fev 10, 2021 | Direito do Trabalho
A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, de São Leopoldo...
por Loureiro Maia | fev 4, 2021 | Direito do Trabalho
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) às regras de um novo...
por Loureiro Maia | jan 29, 2021 | Direito do Trabalho
Uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para a zona sul da cidade de São Paulo. A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do...
Comentários