por Loureiro Maia | dez 2, 2022 | Direito do Trabalho
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao trabalho, reinserida no plano de saúde da empresa, além de receber verbas trabalhistas, salários e benefícios a que tem...
por Loureiro Maia | dez 2, 2022 | Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a...
por Loureiro Maia | dez 1, 2022 | Direito do Trabalho
Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para afastar a condenação por reparação de danos morais de uma empresa prestadora de serviços. A ex-trabalhadora alegava ter sido colocada em outro posto de...
por Loureiro Maia | nov 17, 2022 | Direito do Trabalho
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que autorizou o desconto de R$ 500, para pagamento de multas, do salário de empregado que utilizava o carro...
por Loureiro Maia | nov 10, 2022 | Direito do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da...
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