por Loureiro Maia | fev 5, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O passaporte brasileiro é reconhecido por sua ampla aceitação internacional, sendo possível viajar para mais de 80 países sem a necessidade de visto. Alguns desses países são de grande interesse para turismo e negócios, como Argentina, Chile, Bolívia e Colômbia,...
por Loureiro Maia | fev 4, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Electronic Travel Authorization (ETA) é um novo sistema do Reino Unido para controlar a entrada de viajantes isentos de visto. A partir de 2024, cidadãos de diversos países precisarão obter um ETA antes de viajar para o Reino Unido, incluindo turistas, pessoas em...
por Loureiro Maia | fev 3, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países possam viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem necessidade do visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Para que isso ocorra, é necessário que a...
por Loureiro Maia | jan 9, 2025 | Direito Migratório
Os migrantes possuem os mesmos direitos e garantias previstos para a população brasileira, entre eles o exercício dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social,...
por Loureiro Maia | jan 8, 2025 | Direito Migratório
O DEMIG, como é comumente conhecido, integra a Secretaria Nacional de Justiça e é responsável por instruir, analisar, decidir e encaminhar processos e assuntos relacionados à nacionalidade, naturalização, reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, autorização...
por Loureiro Maia | jan 7, 2025 | Direito Migratório
A partir de 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos que desejarem visitar o Brasil precisarão solicitar um visto eletrônico (e-Visa). Essa medida, estabelecida pelo Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, retoma a exigência de visto para turistas...
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