por Loureiro Maia | set 15, 2025 | Uncategorized
A embaixada é a representação oficial de um país no exterior, instalada na capital, um centro político e diplomático. Ela cuida de relações entre governos, como acordos, políticas internacionais e negociações. Já o embaixador é quem comanda esse órgão. O...
por Loureiro Maia | set 10, 2025 | Direito Migratório
Estrangeiros podem abrir conta bancária no Brasil, desde que atendam a alguns requisitos legais e apresentem a documentação exigida pelas instituições financeiras. O primeiro passo é obter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) junto à Receita Federal, documento...
por Loureiro Maia | set 5, 2025 | Direito Migratório
O Brasil oferece diferentes tipos de visto de trabalho para atender às variadas necessidades de estrangeiros que desejam atuar profissionalmente no país. O principal é o visto temporário de trabalho (VITEM-IV), destinado a profissionais que possuem contrato de...
por Loureiro Maia | set 1, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho no Brasil é destinado a estrangeiros que possuem uma oferta formal de emprego em empresas brasileiras ou que pretendem exercer atividades remuneradas no país. Para solicitar esse tipo de visto, o estrangeiro deve contar com um contrato de trabalho...
por Loureiro Maia | ago 29, 2025 | Direito do Trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu por unanimidade que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Amazonas que comprovem ter filhos ou dependentes com deficiência, incluindo o Transtorno do Espectro...
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