por Loureiro Maia | jul 28, 2025 | Direito Migratório
A naturalização provisória para menores é uma modalidade especial destinada a crianças e adolescentes estrangeiros que residem no Brasil, geralmente acompanhando seus responsáveis. Nessa situação, o menor pode receber a nacionalidade brasileira de forma provisória,...
por Loureiro Maia | jul 25, 2025 | Direito Migratório
O visto de visita é destinado a estrangeiros que desejam entrar no Brasil para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas, esportivas ou participação em conferências, desde que não envolvam remuneração no país. Esse tipo de visto geralmente permite uma...
por Loureiro Maia | jul 22, 2025 | Direito Migratório
Embora muitas vezes usadas como sinônimos, naturalização e nacionalidade são conceitos distintos no campo do Direito. Nacionalidade é o vínculo jurídico e político que une uma pessoa a um Estado, geralmente adquirido de forma originária, por nascimento no território...
por Loureiro Maia | jul 18, 2025 | Direito Migratório
O Visa Bulletin é um boletim mensal publicado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos que informa a disponibilidade de vistos de imigração baseados em categorias familiares e de emprego. Ele é essencial para quem está no processo de obtenção de green card, pois...
por Loureiro Maia | jul 18, 2025 | Direito Migratório
O Parlamento de Portugal aprovou, em 16 de julho de 2025, um conjunto de medidas que altera a política de imigração do país. Entre os principais pontos está o fim do mecanismo conhecido como “manifestação de interesse”, que permitia a regularização de...
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