por fabiokguimaraes | out 31, 2018 | Direito do Trabalho
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por fabiokguimaraes | out 29, 2018 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não...
por fabiokguimaraes | out 22, 2018 | Direito do Trabalho
A Segunda Turma do TST determinou que os recibos sem assinatura do empregado apresentados em juízo pela Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S. A. sejam desconsiderados na apuração dos valores devidos a um operador de produção. O relator do recurso de revista do...
por fabiokguimaraes | out 10, 2018 | Direito do Trabalho
Na sessão plenária do dia 10/10, o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e firmou entendimento no sentido de que: o desconhecimento da gravidez de empregada quando de sua demissão não afasta a responsabilidade do...
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