EM FOCO
Você sabia que o passaporte brasileiro é um dos mais importantes no quesito mobilidade global?
O passaporte brasileiro é reconhecido por sua ampla aceitação internacional, sendo possível viajar para mais de 80 países sem a necessidade de visto. Alguns desses países são de grande interesse para turismo e negócios, como Argentina, Chile, Bolívia e Colômbia,...
O novo sistema de autorização de viagem do Reino Unido: ETA
O Electronic Travel Authorization (ETA) é um novo sistema do Reino Unido para controlar a entrada de viajantes isentos de visto. A partir de 2024, cidadãos de diversos países precisarão obter um ETA antes de viajar para o Reino Unido, incluindo turistas, pessoas em...
Você sabe como funciona o Programa de Isenção de Vistos para os EUA?
O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países possam viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem necessidade do visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Para que isso ocorra, é necessário que a...
NOTÍCIAS
O QUE É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS?
A Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) é o documento que formaliza à Receita Federal que o cidadão brasileiro deixou de ser residente fiscal no Brasil, passando a morar no exterior de forma permanente ou por tempo indeterminado. Ela deve ser...
TST AFASTA ILEGALIDADE EM MONITORAMENTO DE CONTA DE BANCÁRIA
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou seu entendimento de que o monitoramento da conta corrente de bancários pelo banco empregador não configura violação do direito à privacidade nem...
EMPRESA É CONDENADA POR OFERECER A TRABALHADOR HOMEM UM SALÁRIO MAIOR QUE O DA MULHER QUE OCUPAVA A MESMA FUNÇÃO
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária de energia elétrica que contratou um homem com salário superior ao de uma assistente administrativa para desempenho de função idêntica. Dois...