por fabiokguimaraes | dez 13, 2020 | Direito do Trabalho
Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho. O funcionário perdeu o olho direito ao ser atingido por pedaço de ferro quando exercia seu ofício...
por fabiokguimaraes | maio 7, 2020 | Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19 para que seja afastado das suas atuais atividades em pronto-socorro no Hospital das Clínicas de...
por fabiokguimaraes | maio 6, 2020 | Direito do Trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por intimidar uma empregada que foi testemunha em outro processo. Os magistrados integrantes da Turma...
por fabiokguimaraes | maio 5, 2020 | Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. não tem direito a indenização por danos morais pelo uso de camisetas com propaganda e logomarcas de produtos comercializados pelo...
por fabiokguimaraes | maio 4, 2020 | Direito do Trabalho
O juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, afastou a incidência de multa pelo atraso no pagamento de um acordo entre uma instituição de ensino e uma professora universitária. O magistrado ressaltou que o devedor sofre o impacto da...
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