por Loureiro Maia | ago 13, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho no Mercosul nem sempre é necessário, graças a acordos de facilitação entre os países-membros. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de países associados como Bolívia e Chile, fazem parte do Acordo de Residência do Mercosul, que permite que...
por Loureiro Maia | ago 8, 2025 | Direito Migratório
O quadro de vistos entre o Brasil e outros países é composto por acordos bilaterais e multilaterais que definem as regras para a exigência ou isenção de vistos, tanto para estrangeiros que desejam entrar no Brasil quanto para brasileiros que pretendem visitar o...
por Loureiro Maia | ago 6, 2025 | Direito Migratório
A partir de 20 de agosto de 2025, os Estados Unidos darão início a um programa-piloto que exigirá o pagamento de uma caução para determinados solicitantes dos vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo). A medida vale apenas para cidadãos de países com altos índices de...
por Loureiro Maia | ago 6, 2025 | Direito Migratório
O Visa Waiver Program (VWP) é um programa do governo dos Estados Unidos que permite que cidadãos de países participantes entrem no país para turismo ou negócios por até 90 dias, sem a necessidade de visto. Em vez de um visto tradicional, o viajante precisa apenas...
por Loureiro Maia | ago 4, 2025 | Direito Migratório
A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) é o documento que comprova a situação legal do estrangeiro no Brasil. Renovar a CRNM com pelo menos 90 dias de antecedência é fundamental para evitar problemas legais e garantir a continuidade dos direitos de quem...
por Loureiro Maia | jul 28, 2025 | Direito Migratório
A naturalização provisória para menores é uma modalidade especial destinada a crianças e adolescentes estrangeiros que residem no Brasil, geralmente acompanhando seus responsáveis. Nessa situação, o menor pode receber a nacionalidade brasileira de forma provisória,...
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