por Loureiro Maia | abr 30, 2025 | Direito do Trabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um soldador para anular decisão que rejeitou seu pedido de indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. A conclusão foi de que,...
por Loureiro Maia | abr 29, 2025 | Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que a Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. terá de pagar por ter descumprido, em 2015, a cota de vagas destinadas a aprendizes. De...
por Loureiro Maia | abr 18, 2025 | Direito Migratório
Ao investir no mercado imobiliário brasileiro, estrangeiros podem solicitar autorização de residência, conforme regulamentado pela Resolução Normativa nº 36/2018, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Esse programa beneficia pessoas físicas que adquirirem imóveis...
por Loureiro Maia | abr 15, 2025 | Direito Migratório
Entre janeiro e setembro de 2024, imigrantes investiram R$ 283,2 milhões no mercado imobiliário brasileiro. Os dados são do Boletim da Migração de novembro, publicado mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de...
por Loureiro Maia | abr 11, 2025 | Direito Migratório
Em 2024, o Brasil registrou a chegada de 194.331 novos migrantes. Esses dados foram detalhados na 8ª edição do Boletim da Migração, publicado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os...
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