por Loureiro Maia | maio 20, 2025 | Direito Migratório
Desde 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália em viagens ao Brasil devem obter o visto eletrônico (e-Visa). A autorização tem validade de até cinco anos, permite múltiplas entradas e estadias de até noventa dias por visita, sem necessidade...
por Loureiro Maia | maio 14, 2025 | Direito Migratório
A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é uma organização internacional formada por nações que têm o português como idioma oficial. Fundada em 1996, a CPLP tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São...
por Loureiro Maia | maio 5, 2025 | Direito Migratório
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um registro da Receita Federal utilizado para identificar contribuintes no Brasil, sendo obrigatório para uma série de atividades. Estrangeiros que desejam adquirir bens, abrir conta bancária, investir, assinar contratos ou mesmo...
por Loureiro Maia | maio 2, 2025 | Direito do Trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a validade...
por Loureiro Maia | maio 1, 2025 | Direito do Trabalho
A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 15 mil a uma operadora de telemarketing por puni-la e ameaçá-la de demissão por apresentar atestados médicos. O colegiado...
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