EM FOCO
Medidas migratórias no governo Trump
Em janeiro de 2025, o presidente Donald Trump implementou diversas medidas significativas na política imigratória dos Estados Unidos. Uma delas foi a assinatura da ordem executiva intitulada "Protecting The Meaning And Value Of American Citizenship", que visa eliminar...
ETIAS: Entenda a autorização para visitar a Europa
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, mais conhecido como ETIAS, é um iniciativo da União Europeia para aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal e o terrorismo, ao mesmo tempo em que facilita a viagem para turistas e pessoas à...
Você sabia que o passaporte brasileiro é um dos mais importantes no quesito mobilidade global?
O passaporte brasileiro é reconhecido por sua ampla aceitação internacional, sendo possível viajar para mais de 80 países sem a necessidade de visto. Alguns desses países são de grande interesse para turismo e negócios, como Argentina, Chile, Bolívia e Colômbia,...
NOTÍCIAS
FUNCIONÁRIO QUE PUBLICOU CONTEÚDO OFENSIVO À EMPREGADORA EM REDE SOCIAL TEM JUSTA CAUSA MANTIDA
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou conteúdo ofensivo à empresa. O trabalhador compartilhou uma notícia no Facebook que era prejudicial à imagem da companhia e escreveu um...
REGULARIZAÇÃO DE GORJETAS DURANTE AÇÃO NÃO AFASTA CONDENAÇÃO DE RESTAURANTE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixara multa de R$ 30 mil caso o GK Restaurante Ltda., de Salvador (BA), volte a praticar irregularidades no pagamento das gorjetas a seus empregados. Embora o estabelecimento tenha, no curso...
TST AFASTA ILEGALIDADE EM MONITORAMENTO DE CONTA DE BANCÁRIA
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou seu entendimento de que o monitoramento da conta corrente de bancários pelo banco empregador não configura violação do direito à privacidade nem...
EMPRESA É CONDENADA POR OFERECER A TRABALHADOR HOMEM UM SALÁRIO MAIOR QUE O DA MULHER QUE OCUPAVA A MESMA FUNÇÃO
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária de energia elétrica que contratou um homem com salário superior ao de uma assistente administrativa para desempenho de função idêntica. Dois...
VITEM V – o visto de trabalho sem vínculo empregatício
O visto de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, formalmente classificado como VITEM V para atividades sem relação trabalhista direta, é destinado a estrangeiros que venham ao país prestar serviços técnicos, científicos ou profissionais a uma empresa...