EM FOCO
REDUÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE INSTALADORES POR NORMA COLETIVA É INVÁLIDA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da Telemont S.A., em Minas Gerais. Para o colegiado, o adicional no percentual legal é...
STF AFASTA VÍNCULO DE EMPREGO DE MÉDICA CONTRATADA COMO PJ POR CASA DE SAÚDE EM SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica e a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) 65011, o...
DECISÕES ABORDAM VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU READAPTADAS
De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil empregados precisam ter no mínimo 5% de seus postos de trabalho ocupados por pessoas com deficiência ou reabilitadas. O descumprimento dessa cota resultou em duas decisões destacadas por Turmas do...
NOTÍCIAS
REDUÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE INSTALADORES POR NORMA COLETIVA É INVÁLIDA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da Telemont S.A., em Minas Gerais. Para o colegiado, o adicional no percentual legal é...
STF AFASTA VÍNCULO DE EMPREGO DE MÉDICA CONTRATADA COMO PJ POR CASA DE SAÚDE EM SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica e a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) 65011, o...
DECISÕES ABORDAM VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU READAPTADAS
De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil empregados precisam ter no mínimo 5% de seus postos de trabalho ocupados por pessoas com deficiência ou reabilitadas. O descumprimento dessa cota resultou em duas decisões destacadas por Turmas do...
NOTÍCIAS DO TST
- TST recebe manifestações da sociedade sobre direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
- Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalho vai abordar temática “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”
- Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
- “O que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”: últimos dias para se inscrever
- Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos firmados desde sua criação
- TST bate recorde de julgamentos em 2023
- TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia
- Trabalho dos indígenas é destaque no podcast Trabalho em Pauta
- TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
- Greve de rodoviários de Recife é declarada não abusiva por empresas descumprirem convenção
- Últimos dias para se inscrever em seminário sobre impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho
- TST homenageia lideranças indígenas na nova edição do Gente que Inspira
- Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
- Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário será no dia 24
- TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia na próxima segunda-feira (22)