por Loureiro Maia | out 31, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, formalmente classificado como VITEM V para atividades sem relação trabalhista direta, é destinado a estrangeiros que venham ao país prestar serviços técnicos, científicos ou profissionais a uma empresa...
por Loureiro Maia | out 27, 2025 | Direito Migratório
O Mandado de Segurança é um instrumento jurídico utilizado para proteger direito líquido e certo quando não há outro meio eficaz para garantir essa proteção. No contexto do pedido de naturalização brasileira, esse recurso pode ser acionado quando o requerente enfrenta...
por Loureiro Maia | out 22, 2025 | Direito Migratório
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) provisório para estrangeiros é uma alternativa temporária para quem ainda não possui o CPF definitivo no Brasil, mas precisa realizar operações financeiras, fiscais ou burocráticas que exigem esse registro. Esse tipo de CPF é...
por Loureiro Maia | out 22, 2025 | Direito Migratório
O presidente de Portugal, promulgou nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, a nova Lei dos Estrangeiros, que altera de forma significativa o regime jurídico da entrada, permanência e saída de imigrantes no país. A lei, que entra em vigor a partir de...
por Loureiro Maia | out 17, 2025 | Direito Migratório
O CELPE-BRAS (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros) é o único exame oficial de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido pelo governo brasileiro. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
por Loureiro Maia | out 14, 2025 | Direito Migratório
O visto de investidor no Brasil (resolução normativa RN nº 36/2018 do CNIg/MJSP) permite que estrangeiros obtenham autorização de residência ao realizar investimentos produtivos no país. Um dos principais requisitos para a concessão desse visto é a apresentação de um...
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