por Loureiro Maia | nov 2, 2025 | Direito do Trabalho
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou seu entendimento de que o monitoramento da conta corrente de bancários pelo banco empregador não configura violação do direito à privacidade nem...
por Loureiro Maia | nov 1, 2025 | Direito do Trabalho
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por Loureiro Maia | out 31, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, formalmente classificado como VITEM V para atividades sem relação trabalhista direta, é destinado a estrangeiros que venham ao país prestar serviços técnicos, científicos ou profissionais a uma empresa...
por Loureiro Maia | out 30, 2025 | Direito do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu um recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) contra condenação ao pagamento de indenização a um analista que sofreu punição por ter participado de uma greve. Punição aplicada...
por Loureiro Maia | out 29, 2025 | Direito do Trabalho
O direito à indenização por “perda de uma chance” surge quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar determinada vantagem em razão de ato ilícito praticado por terceiro. Nesses casos, o prejuízo decorre da perda de uma possibilidade real de obter resultado...
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