por Loureiro Maia | dez 2, 2025 | Direito Migratório
A apátrida é a condição jurídica de uma pessoa que não é reconhecida como nacional por nenhum país, conforme definido pela Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954. Uma pessoa apátrida, portanto, não possui cidadania em nenhum Estado, o que compromete...
por Loureiro Maia | nov 24, 2025 | Direito Migratório
A nova lei da Flórida (Florida Statute 458.311 / SB 7016 – Live Healthy Act) abriu um caminho inédito para médicos formados no exterior conquistarem a licença para atuar nos Estados Unidos sem a necessidade de refazer toda a residência médica. Essa mudança...
por Loureiro Maia | nov 24, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia e afastou a tese de dispensa discriminatória alegada por um mecânico demitido após se recusar a retirar a barba....
por Loureiro Maia | nov 21, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A divulgação de informações que prejudiquem a imagem de um ex-empregado e dificultem sua recolocação no mercado de trabalho ultrapassa o poder patronal e configura abuso de direito. O entendimento é da 3ª Turma do TRT-SC em ação na qual um eletricista pediu...
por Loureiro Maia | nov 17, 2025 | Direito Migratório
A Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) é o documento eletrônico que o passageiro dispõe para cumprir suas obrigações com o mínimo de intervenção por parte da Aduana, seja na saída ou na entrada no País. Está disponível no site da Receita Federal na...
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